Termos e condições

Os termos e condições regulam o processo de vendas e encomendas realizadas a partir da OYEZ Concept Store. Ao realizar uma encomenda, o cliente submete-se às presentes normas.

A OYEZ tem o direito de alterar a informação dos produtos e condições de venda, caso em que procederá à imediata atualização do seu website.

Os preços em vigor são os apresentados no momento da compra, estão cotados em € (euro) e incluem IVA à taxa legal em vigor, em Portugal. Os portes de envio são adicionados automaticamente no check out, dependendo do peso e do país de destino da encomenda. Como valor de referência para Portugal Continental, serão cobrados €5,00 para encomendas com peso bruto até 500g.

Para envios para fora da União Europeia, as encomendas poderão ser sujeitas ao pagamento de custos alfandegários, de acordo com o país de entrega.

Na eventualidade de, por erro de stock, o produto encomendado já não estar disponível para venda, a OYEZ tem o direito de cancelar a encomenda, devolvendo ao cliente o valor pago.

Após confirmação do pagamento, a OYEZ compromete-se a enviar a encomenda num prazo de 3 dias úteis, sendo da responsabilidade dos serviços de correios (CTT) o prazo final para a entrega da encomenda.

A OYEZ não se responsabiliza por atrasos na entrega das  encomendas, por motivo de greves, acidentes ou outras circunstâncias que externas à OYEZ. 

Para apresentar uma reclamação, basta aceder aqui à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico.  

Para resolução de litígios online, consulte o site Resolução de Disputas Online em: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.adr.show2

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral: https://www.triave.pt/

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo): https://www.ciab.pt/pt/

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: http://www.arbitragemdeconsumo.org/

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com/

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve: http://www.consumidoronline.pt/pt/

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: https://www.cicap.pt/